Rescisão
A rescisão de um contrato de trabalho é uma etapa importante que deve ser abordada com cuidado para garantir a conformidade legal e o tratamento justo das partes envolvidas.
No contexto de crédito consignado, os principais impactos associados à rescisão de contrato são:
- Como a transferência de responsabilidade das parcelas a pagar é feita, passando do empregador para o funcionário com a rescisão;
- Quanto das verbas rescisórias pode ser utilizado para abater parcelas em aberto e futuras parcelas.
Na Base39, o processo de rescisão pode ser feito via API ou Portal Empresa. Em ambas as formas, o processo deve ser iniciado manualmente e o restante é feito automaticamente.
Confira abaixo como realizar um processo de rescisão:
Para executar o processo de demissão de um funcionário, é necessário criar em novo vínculo empregatício com o status terminated.
-
Utilize o endpoint: Criar vínculo empregatício
-
No parâmetro
status, indicar a opção:terminated
A partir desse ponto, a aplicação executa automaticamente uma série de etapas para transferir a responsabilidade das parcelas da empresa para o cliente. Abaixo, descrevemos passo a passo o fluxo automático da aplicação:
1. Identificação dos empréstimos do cliente
- Utilizando o documento do cliente, começamos por identificar todos os empréstimos associados a ele.
- São selecionados apenas os empréstimos com status
disbursed. - A identificação é feita com base no identificador da empresa.
2. Identificação das parcelas não pagas
- Com os empréstimos do cliente em mãos, o próximo passo é filtrar todas as parcelas não pagas.
- Este processo é realizado de forma individual para cada empréstimo.
- Parcelas com status
unpaid(não pagas) são as únicas consideradas.
3. Transferência de responsabilidade das parcelas
-
Para cada parcela não paga identificada no passo anterior, uma nova parcela é criada automaticamente.
-
A nova parcela é idêntica à parcela original, exceto pela transferência de responsabilidade para o cliente.
-
Isso é aplicado apenas às parcelas com status
unpaid. -
A parcela original é mantida para fins de registro e histórico.
4. Atualização das parcelas antigas
-
Após a criação bem-sucedida das novas parcelas para o cliente, as parcelas originais são atualizadas com o status
void(anuladas). -
Isso garante que as parcelas antigas não sejam mais consideradas para pagamento e reflete a mudança de responsabilidade.
Este processo automatizado garante que todas as parcelas pendentes associadas ao funcionário demitido sejam transferidas para o cliente de forma eficiente e precisa, enquanto mantém um registro claro das ações realizadas.
Para executar o processo de demissão de um funcionário, é necessário criar em novo vínculo empregatício com o status terminated.
-
Utilize o endpoint: Criar vínculo empregatício
-
No parâmetro
status, indicar a opção:terminated
A partir desse ponto, a aplicação executa automaticamente uma série de etapas para transferir a responsabilidade das parcelas da empresa para o cliente. Abaixo, descrevemos passo a passo o fluxo automático da aplicação:
1. Identificação dos empréstimos do cliente
- Utilizando o documento do cliente, começamos por identificar todos os empréstimos associados a ele.
- São selecionados apenas os empréstimos com status
disbursed. - A identificação é feita com base no identificador da empresa.
2. Identificação das parcelas não pagas
- Com os empréstimos do cliente em mãos, o próximo passo é filtrar todas as parcelas não pagas.
- Este processo é realizado de forma individual para cada empréstimo.
- Parcelas com status
unpaid(não pagas) são as únicas consideradas.
3. Transferência de responsabilidade das parcelas
-
Para cada parcela não paga identificada no passo anterior, uma nova parcela é criada automaticamente.
-
A nova parcela é idêntica à parcela original, exceto pela transferência de responsabilidade para o cliente.
-
Isso é aplicado apenas às parcelas com status
unpaid. -
A parcela original é mantida para fins de registro e histórico.
4. Atualização das parcelas antigas
-
Após a criação bem-sucedida das novas parcelas para o cliente, as parcelas originais são atualizadas com o status
void(anuladas). -
Isso garante que as parcelas antigas não sejam mais consideradas para pagamento e reflete a mudança de responsabilidade.
Este processo automatizado garante que todas as parcelas pendentes associadas ao funcionário demitido sejam transferidas para o cliente de forma eficiente e precisa, enquanto mantém um registro claro das ações realizadas.
Para realizar processo de rescisão via Portal da Empresa, siga os passos a seguir:
- No menu do Portal Empresa, clique em Rescisão de Funcionários.
- Informe os CPFs dos funcionários que deseja incluir no processo de rescisão.
- Selecione a data de vencimento desejada. O sistema calculará o saldo devedor dos funcionários com base nessa data, e as faturas do repasse do desconto das verbas rescisórias também terão vencimento nessa mesma data.
- Clique em Exportar arquivo. Faça o download da planilha e salve em seu computador.
Exportar aquivo
- Abra a planilha em seu editor e preencha os seguintes campos:
- Valor do desconto - Valor que será descontado das verbas rescisórias e repassado para abater do valor total da dívida
- Verbas rescisórias - Valor total da rescisão do funcionário
- Código do motivo da demissão do eSocial Apos preencher os campos, salve o arquivo.
- Volte ao Portal Empresa, no menu Rescisão de Funcionários, clique em Processar rescisões e envie o arquivo da planilha preenchida. O sistema irá processar as informações e gerar as faturas de acordo com os valores informados.
- No menu Faturas é possível visualizar as faturas criadas pelo processo de rescisão.
Faturas criadas após processo de rescisão